Justiça manda suspender gratificação de prefeita de Cajazeiras por diploma irregular - Suetoni Souto Maior
Leia a matéria de Suetoni Souto Maior:
A prefeita de Cajazeiras, Maria do Socorro Delfino Pereira, conhecida como Corrinha, está no centro de uma controvérsia jurídica após a juíza Mayuce Santos Macedo, da 4ª Vara Mista de Cajazeiras, determinar a suspensão do pagamento de gratificação por título de mestrado. A decisão foi tomada no último dia 16 de abril, em resposta a uma ação popular que acusa a prefeita de apresentar um diploma de mestrado falso para obter vantagens salariais.
A ação, movida pela professora Waléria Quirino Patrício, destaca que o diploma apresentado por Corrinha não foi revalidado pelo Ministério da Educação (MEC) e não é reconhecido pela Universidade Aberta do Brasil (UAB) vinculada à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A Unifesp, em comunicado oficial, afirmou que não oferece cursos de mestrado e que o diploma apresentado é uma falsificação.
A juíza considerou que há indícios suficientes de fraude na emissão do diploma, destacando que a utilização de documentos falsos para obtenção de benefícios financeiros configura lesão aos cofres públicos. Ela ressaltou que, para o cabimento da ação popular, basta a ilegalidade do ato administrativo, dispensando-se a demonstração de prejuízo material, conforme a decisão:
Corrinha Delfino, que é professora concursada da Prefeitura de Cajazeiras e já atuou como secretária municipal de Educação, defende-se afirmando que seu diploma foi emitido por uma instituição americana e revalidado pela UAB. Em nota, ela acusou a oposição de agir de má-fé e afirmou que está tomando providências judiciais contra as acusações.
O caso segue em investigação, com a possibilidade de desdobramentos no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no Ministério Público Federal (MPF) e na Polícia Federal. A situação levanta questões sobre a verificação de credenciais acadêmicas de servidores públicos e o impacto de possíveis irregularidades na administração municipal.
Com informações de Suetoni Souto Maior
