João Azevedo autoriza medidas para fomentar o comércio e a economia de Campina Grande
O governador João Azevedo assinou, nesta quarta-feira (21), na Associação Comercial de Campina Grande (ACCG), o decreto que parcela em duas vezes o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) referente ao mês de julho para os estabelecimentos comerciais da cidade que participarão da campanha promocional "Liquida Campina 2025". A iniciativa tem o objetivo de fomentar a atividade comercial da Rainha da Borborema.
Na ocasião, o gestor também assinou a Medida Provisória que institui o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais relacionados ao ICMS vencidos até 31 de dezembro de 2024.
Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da iniciativa no desenvolvimento de Campina Grande e da Paraíba. "Quem gera emprego e renda é a iniciativa privada. O Estado é o fomentador desse processo e na Paraíba temos uma gestão estadual forte, equilibrada, que oferece as condições para que o desenvolvimento aconteça, garantindo um ambiente de negócios seguro para os empreendedores porque temos as finanças em dia. E digo com muito orgulho que a Paraíba é rating A no Tesouro Nacional por cinco anos consecutivos e somos o Estado mais competitivo do Nordeste", frisou.
Ele também evidenciou o esforço do governo para assegurar a geração de emprego e renda. "Fazer esse dever de casa tem sido uma missão do nosso Governo, para que a gente possa estar aqui assinando esses atos que vão beneficiar muita gente, com manutenção e geração de emprego", acrescentou o governador.
O vice-governador Lucas Ribeiro observou que a assinatura do Refis é o resultado de muito diálogo entre o Governo e o setor produtivo. "Este momento que estamos vivendo é fruto de muito diálogo, de conversa franca, aberta e constante com todos os setores. Esse Refis foi pleiteado, trabalhado e, além dele, chegamos também com a expansão para dívidas não tributáveis. Uma sensibilidade do Governo para estar ao lado das pessoas que geram emprego, que geram renda, fomentando o desenvolvimento da Paraíba", completou.
