Justiça da PB anula decisão de juiz investigado por favorecer entidades suspeitas de fraudes no INSS

Leia a matéria do Paraíba Já:

A Justiça da Paraíba anulou uma decisão proferida em apenas 16 minutos pelo juiz paraibano Glauco Coutinho Marques, da comarca de Gurinhém, que beneficiava uma entidade suspeita de envolvimento em fraudes contra aposentados. O magistrado é um dos alvos da Operação Retomada, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba, e está afastado do cargo desde dezembro de 2024.

A decisão anulada favorecia a Associação Programa de Assistência aos Aposentados e Pensionistas, e foi revista pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, que apontou indícios de fraude processual. Segundo a magistrada, os documentos apresentados no processo contêm possíveis vícios, e os supostos associados da entidade não têm qualquer vínculo com a comarca de Gurinhém — alguns sequer residem na Paraíba.

A juíza destacou que a operação revelou práticas irregulares como o chamado “fórum shopping”, em que grupos escolhiam estrategicamente varas e juízes para obter decisões favoráveis. No caso, Gurinhém era uma das comarcas utilizadas.

A defesa do juiz Glauco Marques nega qualquer envolvimento irregular. Em nota, o advogado do magistrado afirmou que não há provas nem indícios de relação entre Glauco e advogados das associações, e que o juiz apenas homologou acordos e concedeu liminares dentro da legalidade. Segundo a defesa, as investigações não encontraram movimentações financeiras ou conversas comprometedoras que envolvam o juiz.

Apesar de centenas de ações investigadas na operação, a defesa destaca que pouco mais de dez processos passaram pelas mãos de Glauco Marques.

Com informações do Paraíba Já