Hugo Motta ameaça derrubar decreto do IOF e sugere rever isenções fiscais
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), falou nesta quinta-feira (29/5) após reunião com os líderes partidários sobre as discussões sobre as alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
“Da mesma forma que o governo nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa, nós também deixamos claro que a nossa alternativa pode ser sim pautar o [projeto de decreto legislativo] PDL e sustar o decreto do governo”, explicou Motta.
O presidente da Câmara disse que os parlamentares defendem a adoção de “medidas mais estruturantes”. “Tenho defendido rever a questão das isenções fiscais, o Brasil não aguenta mais as isenções fiscais que o país tem”, argumentou Motta. “Precisamos discutir a vinculação das nossas receitas, precisamos discutir a reforma administrativa que traga mais eficiência pra máquina pública. Só isso irá ajudar a melhorar o ambiente econômico.”
Nesta manhã, Motta usou as redes sociais para falar sobre a reunião que teve na noite de quarta-feira (28/5) com a cúpula do Congresso e a equipe econômica do governo federal. Foi discutida uma alternativa para o decreto que aumentou o IOF.
“Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, disse o presidente da Câmara na rede social X.
Participaram do encontro na noite de quarta, além de Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP); e líderes partidários.
Depois da reunião, Haddad afirmou que não houve decisão concreta sobre o reajuste do IOF. Ele explicou que, até o momento, “não há alternativa” para as mudanças no IOF, anunciadas na semana passada. A medida, que visa aumentar a arrecadação federal, desagradou diversos setores do Congresso Nacional e do empresariado.
Frentes parlamentares no Congresso Nacional articulam a aprovação de um Projeto de Decreto Legislativo (PDLs) para sustar os efeitos da norma, alegando impactos negativos sobre a competitividade e o ambiente de negócios no país.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforçou que a consequência da derrubada do decreto do IOF é o “shutdown” das contas públicas. “A consequência concreta é shutdown. Traduzindo para a gente o colapso. Paralisação da máquina pública. Não tem outra alternativa. É um decreto”, destacou.
