Receita já concluiu 60% dos processos de ITBI no novo Sistema Tributário e emitiu 472 mil notas fiscais
A Secretaria da Receita Municipal de João Pessoa (Serem) anunciou que já concluiu 60% dos processos de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) no novo sistema tributário, lançado em 2 de junho. Em menos de um mês, foram processados 1.950 dos 3.244 pedidos recebidos, representando um total de 472 mil notas fiscais emitidas.
De acordo com o secretário da Receita, Sebastião Feitosa, destacou o expressivo número de processos concluídos, apesar de algumas instabilidades e da necessidade de adaptação dos usuários ao novo sistema. Ele explicou que o processo de ITBI requer análise e auditoria fiscal para garantir a precisão dos valores cobrados, diferentemente de outros tributos como IPTU, ISS e taxas, que são processados automaticamente.
“A Secretaria segue empenhada em avançar na análise e conclusão destes processos, mas é claro que a cada dia, novos processos são adicionados e outros são concluídos. Para se ter ideia, entre os dias 25 e 26 foi dado entrada em 258 novos processos, mas, neste mesmo período, foram concluídos 276, isso envolvendo também outros tributos, taxas e notas fiscais, por exemplo. É um número muito expressivo, mas que demonstra que o novo Sistema Tributário já está funcionando de forma satisfatória, embora ainda com algumas instabilidades e adaptação dos usuários”, afirmou o secretário da Receita, Sebastião Feitosa.
Embora o novo sistema permita a realização de processos virtualmente, o ITBI exige conferência da documentação e avaliação de um auditor fiscal antes da conclusão. A serem continua trabalhando na análise e conclusão dos processos restantes.
“Este é um processo criterioso que não pode ser feito sem uma análise precisa da documentação para evitar distorções em valores cobrados ou qualquer tipo de erro que possa prolongar o processo de transmissão do imóvel”, explicou Sebastião Feitosa. Já em relação a outros tributos, como, por exemplo, o IPTU, ISS e taxas, como a de Coleta de Resíduos Sólidos (TCR), o processo é concluído de forma automática, virtual e com mais agilidade.
Com informações do Paraíba
