TCE-PB e MPC promovem conferência sobre patrimônio cultural e homenageiam Flávio Tavares

Leia matéria do Portal Hermes de Luna:

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC-PB) realizam, no próximo dia 11 de julho, a conferência “Cultura, Patrimônio Cultural e Cidadania: o papel da gestão pública e a atuação do Tribunal de Contas”. O evento acontece a partir das 8h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado na sede do TCE-PB, em João Pessoa.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o papel do Controle Externo na proteção do patrimônio histórico e artístico, destacando o exame do estado atual de conservação dos bens culturais materiais tombados na Paraíba e em Pernambuco. O tema ganha especial relevância diante dos resultados de uma auditoria conjunta realizada pelos Tribunais de Contas dos dois estados, em conformidade com o artigo 216 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes para a preservação dos bens culturais como parte integrante do patrimônio público.

O evento, coordenado pelo procurador-geral do MPC-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, será aberto oficialmente pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. O evento reunirá gestores, especialistas, auditores, representantes de órgãos de controle e da sociedade civil, destacando o papel estratégico das instituições públicas na promoção da cidadania e do desenvolvimento por meio da cultura e da preservação do patrimônio.