Rejeitado pela população, aumento do número de deputados é vetado por Lula; veja cagos perdidos pela Paraíba
"Em momento de recuperação da popularidade, o presidente Lula (PT) decidiu não entrar em bola dividida. Ele vetou o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado no fim de junho pelo Congresso, segundo aliados do petista. O prazo para sanção acaba nesta quarta-feira (16). A matéria que eleva os gastos da Casa foi aprovado por Câmara e Senado junto com o decreto de projeto legislativo que derrubou a decisão do presidente da República de aumentar majorar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão ocorreu no mesmo dia em que a pesquisa Genial/Quaest mostrou uma posição majoritária dos brasileiros contra o aumento do número de deputados, conforme aprovado pelo Congresso Nacional no início deste mês. Segundo a pesquisa, 85% dos brasileiros são contra a ampliação de 513 para 531 parlamentares na Câmara de Deputados, enquanto 9% se dizem favoráveis e 6% não souberam ou não responderam.
Com o veto, Lula atendeu também à recomendação do Ministério da Fazenda. A pasta chefiada por Fernando Haddad (PT) havia recomendado o veto presidencial pelo não cumprimento da previsibilidade orçamentária e por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto de lei complementar aumenta o número de deputados de 513 para 531, com impacto anual estimado por deputados de cerca de R$ 65 milhões somente com os custos da criação das novas vagas, incluindo salários, benefícios e estrutura para novos congressistas.
Apesar de impopular, o aumento do número de depuados era uma bandeira do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), justamente o veto mantém a redistribuição das vagas da Casa, beneficiando estados cuja população cresceu. Neste caso, a Paraíba perderá dois parlamentares na Câmara dos Deputados. Ou seja, no ano que vem haverá 10 deputados paraibanos em Brasília e não mais 12. O efeito cascata disso é que na Assembleia Legislativa também haverá redução, com aas vagas passando de 35 para 30, a partir de agora.
O veto ainda pode ser revertido pelo Congresso, mas virá banhado em polêmicas. A matéria passou com votação apertada na Câmara dos Deputados e aprovado no Senado em votação simbólica."
Com informações de Suetoni Souto Maior
