Saiba como funciona a tornozeleira eletrônica usada por Jair Bolsonaro

“O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compareceu à sede da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), nesta sexta-feira (18/7), para colocação da tornozeleira eletrônica. A medida se deu em cumprimento a uma medida restritiva determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Ao Metrópoles a Seape informou que o dispositivo foi instalado por servidores da pasta, “em conformidade com os protocolos legais e administrativos adotados pelo Sistema Penitenciário do Distrito Federal”.

“Ao decidir pelo uso do equipamento, o juiz competente define todas as regras a serem observadas pela pessoa monitorada. São definições de horários e locais que passam a ser monitorados pelo Cime [Centro Integrado de Monitoração Eletrônica] instantaneamente”, detalhou a pasta.

Ainda segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, “todas as ocorrências que envolverem o descumprimento de ordem judicial são comunicadas ao juiz competente para devida análise e decisão”.

Com informações do Portal Paraíba Já