Moraes faz interpretação elástica sobre crime de soberania

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enquadrou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) (@jairmessiasbolsonaro) no crime de atentado contra a soberania nacional (artigo 359-1 do Código Penal). A tipificação consta na decisão que determinou o uso de tornozeleira eletrônica por Bolsonaro, medida cautelar imposta nesta 6ª feira (18.jul.2025).

O artigo 359-1, incluído no Código Penal em 2021, trata de condutas que visam a provocar atos de guerra contra o Brasil ou facilitar a invasão do território nacional. Moraes afirma que Bolsonaro e seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cometeram "atos hostis" ao buscarem apoio do governo dos Estados Unidos para interferir em decisões do STF.

Com informações do Portal Poder 360: