Contas de 2023 da Prefeitura de Campina Grande são aprovadas por unanimidade pelo TCE-PB

“O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

(TCE-PB) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira

(23), a Prestação de Contas Anual (PCA) da Prefeitura de Campina Grande referente ao exercício de 2023.

Sob relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira

Filho, o processo seguiu o parecer favorável do Ministério Público de Contas, consolidando mais um resultado positivo da gestão do prefeito @brunocunhalima, que já havia obtido aprovação unânime nas contas dos exercícios de 2021 e 2022. A prefeitura esteve representada no pleno pelo escritório do advogado Caio Cavalcanti.

Durante o voto, foram destacados diversos pontos que evidenciam o equilíbrio fiscal e os avanços nas políticas públicas do município. 

A execução orçamentária apresentou superávit, com uma despesa, efetivamente executada de R$ 1,56 bilhão frente a uma previsão orçamentária de R$ 1,67 bilhão.

Na educação, a Prefeitura aplicou 26,7% da receita de impostos em manutenção e desenvolvimento do ensino, ultrapassando o mínimo constitucional, além de destinar 92% dos recursos do Fundeo à valorização e remuneração do magistério. O município também atingiu 88,2% da meta prevista para o VAAT (Valor Aluno/Ano Total), e teve crescimento nos indicadores do IDEB.

Na saúde, Campina Grande destinou 29,7% da receita de impostos para ações e serviços públicos, reforçando o papel do município como referência regional no atendimento hospitalar. O gasto com merenda escolar também cresceu significativamente, com aumento de 31% no valor por aluno em relação ao ano anterior.”

Com informações do Portal PB Todo Dia