DENÚNCIA CONTRA MORAES Gustavo Gayer aciona MPF por gesto obsceno em partida de futebol
"O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) acionou, nesta quinta-feira (31), o MPF (Ministério Público Federal) contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, em viturde de um ato obsceno feito pelo magistrado em público.
No documento, Gayer alega que o Código Penal define como ato obsceno "a prática de ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público".
Na noite da quarta-feira (30), o ministro assistia uma partida de futebol entre Corinthians e Palmeiras, em Itaquera (SP), quando fez um gesto obsceno que foi flagrado por câmeras no local.
O Código Penal prevê pena de detenção de três meses a um ano ou multa para quem cometer esse tipo de infração.
O parlamentar sustentou que a lei deve ser aplicada, de forma isonômica, a todos os cidadãos, inclusive às autoridades públicas.
Agora o caso está será analisado pelo MPF, que pode seguir com a denúncia ou arquivá-la. Ontem, o ministro foi oficialmente sancionado pelos Estados Unidos por meio da Lei Global Magnitsky, voltada a punir violações graves de direitos humanos ou corrupção.
Horas depois, sem comentar a ação do governo americano, Moraes foi visto entrando no estádio do Corinthians, em São Paulo, ao lado da esposa. Moraes acenou aos torcedos que o gravavam e, forma descontraída, faz sinal de positivo. Ele também sorriso.
A decisão atinge suas contas e bens sob jurisdição americana, além de proibir sua entrada no país. Washington acusa Moraes de promover censura política, autorizar prisões arbitrárias sem justificativa legal e liderar processos considerados politizados, inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Lei Magnitsky permite ao governo dos EUA congelar bens, bloquear contas bancárias, restringir transações financeiras em dólares e impedir vistos."
Com informações da Record Brasília
