Transparência Internacional: 'Prisão de Bolsonaro é frágil'

“Um comunicado da organização não governamental

(ONG) Transparência Internacional Brasil classificou, nesta terça-feira, 5, como frágeis os fundamentos jurídicos da prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A entidade destacou preocupação com a base legal da medida e apontou riscos ao Estado Democrático de Direito no país.

Segundo o órgão, a atuação do STF precisou se fortalecer para enfrentar ataques durante o governo Bolsonaro. No entanto, o grupo considera que essa postura, essencial em situações de emergência, não deve se transformar em um padrão de extrapolação dos limites constitucionais. A instituição afirmou que o momento exige "autocontenção institucional e compromisso com a normalidade democrática".”

Com informações do Portal Revista Oeste