João Azevêdo recebe presidente do TJPB e assina petição para Plano Estadual Pena Justa

“O governador João Azevêdo recebeu, nessa quarta-feira (6), na Granja Santana, em João Pessoa, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Frederico Coutinho. Na ocasião, foi assinada a petição para a apresentação do Plano Estadual Pena Justa ao Conselho Nacional de Justiça. O plano, uma iniciativa de âmbito nacional, visa garantir ainda mais direitos básicos da população do sistema prisional na Paraíba, que já vem adotando uma série de políticas públicas de ressocialização das pessoas privadas de liberdade, consideradas como referência para outros estados brasileiros.

Durante o encontro, João Azevêdo ressaltou o caráter coletivo do plano e a sua importância para tornar eficientes as correções que devem ser feitas nas unidades prisionais da Paraíba. “Essa é uma proposta elaborada com a participação de muitas mãos, de muitas entidades, e eu espero que com essas diretrizes e metas a serem cumpridas a gente possa aprimorar o sistema muito mais rapidamente. A gente sabe as deficiências que existem no sistema, mas, com esse plano, a gente quer ao máximo minimizar esses impactos negativos”, disse, destacando a busca constante do Governo da Paraíba nesse sentido.

Por sua vez, o presidente do TJPB destacou o caráter histórico do Plano e que o Estado cumpriu o prazo estipulado pelo STF para a elaboração do Pena Justa. “É um momento histórico para toda a Paraíba. Dentro do prazo estabelecido pelo STF, a Paraíba, depois de muitas discussões entre as instituições — Poder Executivo, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, com a sociedade civil —, elaborou esse plano sobre a pena justa e irá fazer a sua apresentação dentro do prazo estabelecido. Uma alegria muito grande colher não só a nossa assinatura, mas a do governador e mostrar que a Paraíba sai na frente”, observou.”

Com informações do Portal Paraíba Já