Galdino diz que vale LDO promulgada na ALPB, reforça apoio a Lula e manter pré-candidatura
“O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), concedeu entrevista ao programa Correio Debate, da TV Correio, e falou sobre os principais temas da política estadual e nacional. Entre os assuntos, destacou o impasse envolvendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a relação com o governador João Azevêdo (PSB), a aproximação do Republicanos com o presidente Lula (PT) e seu projeto de disputar o Governo da Paraíba em 2026.
Impasse da LDO
Galdino explicou que a LDO foi aprovada no dia 18 de junho pela Assembleia, com emendas apresentadas pelos deputados, e enviada ao Executivo. Pela Constituição, o governo teria 15 dias para sancionar, vetar ou permanecer em silêncio. “Como o prazo passou de 40 dias, resolvemos promulgar a LDO em 13 de agosto. No dia seguinte, o governo apresentou um veto, mas, juridicamente, não tinha mais validade”, afirmou.
Segundo o presidente da ALPB, a Procuradoria da Casa e juristas consultados orientaram pela devolução do veto ao Executivo. “Não é cabo de guerra entre poderes, é o trâmite normal do processo legislativo. Cumpri a Constituição e o Regimento Interno”, disse.
Para ele, a LDO promulgada pela Assembleia está em vigor, e o Executivo também deve obedecer ao texto aprovado. Questionado sobre uma possível judicialização do caso, Galdino avaliou que o governo não tem base legal para sustentar o veto fora do prazo. “O direito do governo nesse aspecto é quase zero. Melhor buscar entendimento político do que apostar em disputa judicial”, afirmou.”
com informações do Portal Hermes de Luna