Projeto “Trabalho Com Orgulho” promove diversidade e geração de emprego e renda no município de Campina Grande

Na manhã desta terça-feira (26) a Câmara Municipal de Campina Grande, por meio do gabinete da vereadora Pâmela Vital, protocolou o projeto de lei “Trabalho Com Orgulho”. A iniciativa busca promover equidade de oportunidades no mercado de trabalho, tornando os ambientes cada vez mais diversos e inclusivos, além de fortalecer a economia da cidade com geração de emprego e renda. 

A criação do programa surgiu em resposta à exclusão histórica vivenciada pela população LGBTQIAPN+, que ainda lida com estruturas sociais discriminatórias, refletidas na baixa taxa de representatividade nos locais de trabalho, liderança e poder. Um estudo feito em 2024 revelou que entre essa população, representada por mais de 15 milhões de brasileiros, apenas 4,5% possui emprego. O número fica ainda menor quando referente às pessoas trans, que ocupam apenas 0,38% dos postos de trabalho, de acordo com a pesquisa do Instituto Datafolha. 

O baixo índice de empregabilidade ainda está relacionado às práticas discriminatórias, que reduzem o acesso às oportunidades para a comunidade LGBTQIAPN+, transformando as instituições em ambientes ainda pouco inclusivos. Pensando em mecanismos para reverter situações como essa e fortalecer a diversidade no mercado de trabalho, a vereadora Pâmela Vital, que também é ex-secretária de Assistência Social de Campina Grande, apresentou o “Trabalho Com Orgulho”. 

O projeto conta com diretrizes como a promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o combate à discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero, a valorização da diversidade nos ambientes de trabalho, o fomento ao empreendedorismo e à autonomia financeira da população LGBTQIAPN+ e a articulação com diferentes políticas públicas para assegurar a permanência da população LGBTQIAPN+ em programas de qualificação e inclusão produtiva.

Na prática, a iniciativa deve funcionar aliada à oferta de cursos de qualificação profissional, oficinas de empreendedorismo, criação de banco de talentos LGBTQIAPN+ e intermediação de vagas em parceria com o SINE Municipal. Além de estimular a articulação com empresas, e promover acompanhamento psicossocial, entre outros.

“É mais uma política pública de cuidado e reparação, uma forma de construirmos o caminho para uma sociedade mais justa, diversa e inclusiva. São prerrogativas pautadas na Constituição Federal, é um direito de todo mundo ter acesso às oportunidades e é um dever de cada um de nós ajudar no combate à discriminação, então me coloco como aliada dessa causa, e sigo buscando caminhos para a promoção dessa equidade, do acesso às oportunidades e do incentivo à geração de trabalhos, agora com o “Trabalho Com Orgulho”, comentou Pâmela.

O projeto deve seguir para leitura e votação nas próximas semanas, passando a entrar em vigor a partir da data de sua aprovação.