Parque Tecnológico se pronuncia depois de matéria que trata sobre investigação do MP, possíveis desvios e corrupção, na entidade
Conforme matéria que trouxemos ontem, ""A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga o uso de ´emendas pix´ enviadas por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) para ONGs (organizações não-governamentais).
Conforme o jornal O Globo, a auditoria examina 10 entidades em que o direcionamento e a falta de transparência na seleção de ONGs levantam suspeitas.
Na Paraíba, são averiguadas “possíveis falhas na execução e transparência” relacionadas ao repasse de R$ 2,8 milhões à Fundação Parque Tecnológico da Paraíba.
*informações repercutidas na coluna Aparte, assinada pelo jornalista Arimatéa Souza. "
- Leia nota oficial publicada na manhã de hoje:
"A Diretoria Geral da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba PaqTcPB esclarece que a organização possui plena capacidade técnica e operacional, fundamentada nos seus 40 anos de atividades com vistas à consecução das suas finalidades estatutárias, que são constituidas, dentre outras, pela promoção e apoio, em todas as áreas do conhecimento, à inovação tecnológica, projetos de pesquisa, ensino, extensão, desenvolvimento institucional, científico, tecnológico, econômico, social, ambiental, histórico e cultural, a capacitação e transferência tecnologia, a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira, técnico, científico, tecnológico, social e cultural.
Nos Termos de Fomento nº 0001/2023, 0002/2023 e 0003/2023, a contratação da Fundação PaqTcPB e a execução dos projetos em questão ocorreu, legalmente, na forma da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de fomento. A lei permite a contratação de organização da sociedade civil por dispensa de chamamento público.
Do total dos recursos citados na matéria, foram aportados nas contas dos projetos na Fundação apenas 30% (trinta por cento), que foram integralmente devolvidos à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTIES), com a devida correção monetária, por razões de ordem técnica e recomendação jurídica. O Diretor Geral destaca que a Fundação PaqTcPB permanece à disposição e está colaborando com os esclarecimentos demandados pela SECTIES, órgão contratante."
