Órgãos de defesa do consumidor realizam Operação Black Friday na PB - Paraíba Já

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"O Ministério Público da Paraíba e órgãos de proteção do consumidor iniciaram, na manhã desta sexta-feira (29/11), a Operação Black Friday 2024. A ação conjunta ocorre em todo o Estado, com destaque para a Capital, Campina Grande e municípios do interior, como Cajazeiras, por exemplo.

O objetivo é garantir, por meio do fortalecimento e da atuação integrada dos órgãos do sistema estadual de defesa do consumidor, o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/1990) e das leis estaduais consumeristas, além de coibir práticas enganosas e abusivas.

Participam da operação conjunta o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), o Procon Estadual e os Procons dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Esperança, Cajazeiras, Alagoa Grande e Sapé.

Conforme explicou o diretor geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Romualdo Tadeu, o planejamento da operação envolveu etapas, como a realização de pesquisas de preços realizadas anteriormente ao período promocional; a análise do histórico das operações dos anos anteriores e o compartilhamento de informações dos órgãos por aplicativos de internet.

Com informações do Portal Paraíba Já