ESPOSA de RONALDINHO CUNHA LIMA: “Roberta Gomes Cunha Lima é demitida após ESTADÃO revelar que ela burlou regra da Câmara para atuar como assessora” DIZ O ESTADÃO
Leia a matéria completa d’O Estadão:
“Roberta Gomes Cunha Lima foi contratada sem licitação pela prefeitura de Campina Grande, onde o marido, primo do prefeito, é secretário; ela nega irregularidades e diz que pediu para deixar o legislativo.
A advogada Roberta Gomes Cunha Lima foi demitida da Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 8, após o Estadão revelar que ela atuava como secretária parlamentar do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos-PB) ao mesmo tempo em que mantém empresa pessoal para atuar como consultora em seu Estado de origem, o que viola regras estabelecidas pelo Legislativo.
Roberta afirmou que foi ela quem pediu para deixar a Casa (veja abaixo). Antes da exoneração, a advogada negou qualquer irregularidade na contratação e disse que trabalhava de acordo com a demanda. O deputado disse que a então assessora era atuante e que atuava em ‘assuntos gerais’.
A advogada manteve vínculo com a Câmara dos Deputados entre fevereiro de 2019 até a última quarta-feira, segundo dados do Poder Legislativo.
Depois de ser contratada junto à Casa, Roberta abriu um escritório unipessoal de advocacia, em 2020, o que esbarra nas exigências da Câmara.
Na Paraíba, Roberta ainda é presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PB e professora de pós-graduação. Advogada disse que não registrava carga horária.
A Câmara dos Deputados exige o cumprimento de 40 horas semanais dos funcionários ocupantes do cargo de secretário parlamentar em Brasília ou no Estado de origem do parlamentar.
Roberta, no entanto, disse não registrar o horário. ‘Eu trabalho de acordo com o que a demanda requer. Sejam 4, 8, 12, 40, 60 (horas), não importa. E não preciso bater ponto. Esse eu faço no travesseiro, que pouco me encontra e quando encontra, é no sossego da consciência tranquila’, afirmou quando questionada pela reportagem sobre que horas trabalha para o deputado.
O Estadão mostrou também que Roberta foi contratada pela Prefeitura de Campina Grande sem licitação. Ela é casada com o secretário de Cultura do município, Ronaldo Cunha Lima Filho, primo do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD). O valor do contrato é de R$ 121 mil.
De acordo com o Diário Oficial da Paraíba, o serviço prestado é de treinamentos ‘técnico jurídico especializado de consultoria’ para servidores que atuam no setor de mobilidade urbana do município.
‘Se eu não tenho reclamação do meu chefe, Ruy Carneiro, nem dos contratantes da 'OAB', acredito que está tudo bem alinhado, cumprido e devidamente atendido’, concluiu.
A assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados afirmou que o cumprimento de 40 horas semanais ‘é de responsabilidade do parlamentar, que encaminha, mensalmente, por meio eletrônico, comunicado de frequência dos servidores do seu gabinete’.
O Estadão questionou se um secretário parlamentar pode ter escritório de advocacia ao mesmo tempo que exerce a função no Poder Legislativo. A assessoria enviou link com impedimentos para ocupar a função, entre eles, "ser proprietário(a) de firma individual".
Roberta afirmou que o trabalho contratado é para ensinamentos sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), uma legislação em vigor há cinco anos. O Estadão entrou em contato com Roberta, que disse ter sido ela quem pediu para deixar o Legislativo.
‘Com a convicção plena da legalidade do meu contrato com a Câmara, solicitei à Mesa Diretora um parecer técnico sobre a questão. Mas, enquanto este parecer não fica pronto, e para evitar qualquer uso político do tema, solicitei, por decisão minha própria, a exoneração do gabinete do deputado. Tenho certeza de que o parecer será favorável e, por isso mesmo, estarei, como estou hoje, apta a desempenhar minhas funções de assessora na Câmara dos Deputados’, afirmou a advogada.”
Por Milton Figueirêdo
Com informações do Estadão
