TCE não vai empossar novo conselheiro que descumprir critérios, diz Nominando - Mais PB

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"O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz, alertou que a Corte não vai empossar nenhum membro para vaga que abrirá com a aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima a quem não atender aos critérios estabelecidos pelo Tribunal.

Diniz afirmou que o TCE pode rejeitar dar posse ao escolhido para a vaga de conselheiro por qualquer um dos requisitos previstos, além de outras razões que configurem violação à ética, à moralidade e à probidade administrativas, desde que passíveis de comprovação, observado o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

Com informações do Portal Mais PB