Governadores criticam vetos de Lula à renegociação de dívidas: ‘Duro golpe’ - Paraíba Já
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Os governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), criticaram nesta terça-feira (14) os vetos do presidente Lula a pontos do projeto de renegociação da dívida dos estados com a União.
O que aconteceu
O projeto facilita o pagamento das dívidas pelos estados. Chamado de Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados), ele prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, além de criar um fundo para compensar estados que sejam bons pagadores. Os próprios estados decidem se vão aderir.
Lula sancionou o Propag, mas com vetos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, adiantou na semana passada que o Planalto vetaria todos os trechos com impacto no resultado primário do governo. Um deles foi o artigo que permitia aos governadores utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater uma parcela da dívida.
Os três governadores que criticaram o projeto são de oposição ao governo e comandam estados que têm dívidas grandes com a União. O valor devido chega a R$ 765 bilhões, sendo que Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul concentram 90% do valor.
Leite, Castro e Zema apontam como solução a derrubada dos vetos de Lula no Congresso. “Já estamos em diálogo com a nossa bancada federal para encaminhar toda a articulação possível buscando a derrubada no Congresso desses vetos”, postou o governador do RS nas redes sociais. “Confio que o acordo quebrado agora será restaurado pelo parlamento brasileiro”, escreveu o político do RJ. “Não vamos aderir a esse plano (Propag), a não ser que esses vetos caiam”, disse Zema à CNN nesta quarta (15).
Castro definiu a decisão de Lula como “um duro golpe não só para o Rio de Janeiro, mas para o país”. Para o governador, houve uma quebra de acordo e o veto ao uso do FNDR “mata” o programa.
Infelizmente, com essa decisão, vamos ter que reavaliar nossa política de investimentos. Os concursos para a segurança pública serão comprometidos, os investimentos nos hospitais de câncer de Nova Friburgo e Duque de Caxias precisarão ser repensados.
Cláudio Castro (PL), governador do Rio de Janeiro
Zema ressaltou que as negativas do governo ao projeto podem obrigar os estados a repassar R$ 5 bilhões a mais para a União em 2025 e 2026. No entanto, ele não esclareceu como esse cálculo foi feito.
É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias. Enquanto os estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência. Até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?
Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais
Leite afirmou ter recebido os vetos “com extrema preocupação e indignação”. O governador disse que, para aderir ao programa, o Rio Grande do Sul terá que repassar valores para um fundo que irá compensar os estados em melhor situação fiscal.
[Os vetos] representam um descumprimento inaceitável dos compromissos assumidos durante a tramitação do projeto de lei.
Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade, e será novamente penalizado com essa medida do governo federal.
Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul
Mais cedo, nesta terça-feira (14), Haddad afirmou que os governadores deveriam agradecer a Lula pela sanção do projeto. “Os cinco governadores que se reuniram comigo [para discutir o projeto] são de oposição aberta ao presidente e o projeto aprovado no Congresso vai muito além do que eles me pediram”, disse. “Se eu fosse um governador de oposição, daria um telefonema agradecendo”, acrescentou.
Com informações do Paraíba Já
