Justiça da Paraíba expede novo mandado de prisão contra Fernando Cunha Lima - Paraíba Já
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A Justiça da Paraíba expediu um novo mandado de prisão preventiva contra o pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estuprar e abusar sexualmente de crianças durante consultas em seu consultório, em João Pessoa. O mandado foi expedido no dia 5 de fevereiro pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal da Capital.
A decisão considera a condição de foragido do médico em outro processo criminal, o que, segundo a magistrada, evidencia sua intenção de evitar a prisão e representa um risco concreto à instrução processual e à execução de uma eventual pena. “Tal circunstância, por si só, demonstra o risco concreto à instrução processual e à execução de eventual pena, legitimando a decretação da prisão preventiva, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, afirmou a juíza.
A magistrada também destacou a gravidade dos crimes imputados a Fernando Cunha Lima, ressaltando a necessidade de uma resposta proporcional do Estado para garantir a ordem pública e prevenir novos crimes. “O comportamento do réu, ao se furtar à ação da Justiça, demonstra sua ausência de compromisso com o cumprimento das determinações judiciais, reforçando o risco concreto de evasão e reiteração delitiva”, escreveu a juíza ao decretar a prisão preventiva do médico.
Este é o segundo mandado de prisão expedido contra Fernando Cunha Lima. Em 5 de novembro de 2023, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, pela prisão preventiva do médico. Na ocasião, também foram autorizadas buscas e apreensão de aparelhos eletrônicos e fichas médicas em sua posse.
No mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado de prisão e busca e apreensão na residência do médico, localizada no bairro do Bessa, em João Pessoa, mas ele não foi encontrado. Nesta quarta-feira (5), completam-se quatro meses desde que Fernando Cunha Lima está foragido.
Com informações do Paraíba Já