Oposição quer que TCU intime secretário da COP30 por contrato de R$ 500 mi - CNN
Leia a matéria do CNN:
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), pediu que o Tribunal de Contas da União (TCU) intime o secretário extraordinário para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (COP30), Valter Correia, para esclarecer o contrato de R$ 478,3 milhões entre o governo federal e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).
Conforme a CNN mostrou, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contratou a organização, que tem sede na Espanha, para ser a responsável pela organização da COP30 em Belém (PA).
Por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. O governo escolheu discricionariamente a OEl para organizar a COP30, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica.
No ofício enviado ao TCU, o líder da oposição também pede que o órgão verifique se a Presidência da República observou as leis, normas e procedimentos ao firmar o acordo de cooperação internacional com a OEΙ.
A CNN procurou o TCU e a Secretaria Extraordinária da Casa Civil para a COP30 para prestar esclarecimentos sobre o assunto, mas não obteve retorno até a publicação deste texto.
Mais cedo, nesta quarta (5), o líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), pediu ao TCU o cancelamento do acordo de quase R$ 500 milhões com a OEI.
Com informações do CNN
