Justiça torna vereadora de João Pessoa ré por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTQIA+
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A vereadora de João Pessoa, Eliza Vírginia (PP), se tornou ré por incitação ao ódio e discriminação contra a população LGBTQIA+ após a Justiça Federal aceitar uma denúncia contra a parlamentar. Seis publicações feitas nas redes sociais entre 2021 e 2023 serviram de base para a acusação. A denúncia foi aceita no final de fevereiro, mas as informações só foram divulgadas nesta quinta-feira (6).
A vereadora Eliza Vírginia afirmou ao g1 que soube da denúncia pela imprensa e a recebeu com surpresa. A parlamentar alega que as publicações feitas nas redes sociais não tinham teor homofóbico. "Não fiz nenhum vídeo de cunho homofóbico porque eu não sou homofóbica. Eu defendo mulheres, eu defendo a inocência das crianças, então, assim, recebo com muito constrangimento e surpresa essa denúncia", afirmou a vereadora.
Mantendo o tom das postagens denunciadas, Eliza também afirmou que estava defendendo o direito das mulheres que querem "ir no banheiro tranquilas, sem ter o constrangimento de se deparar com o homem biológico" ou "competir de igual para igual com outras mulheres e não querem competir com uma mulher trans que tem hormônios masculinos".
Segundo o Ministério Público Federal, que apresentou a denúncia contra a vereadora, as postagens que fundamentaram a acusação ocorreram entre 2021 e 2023. O órgão afirma que as publicações feitas nas redes sociais abordam temas como políticas públicas, identidade de gênero e a participação da comunidade LGBTQIA+ na sociedade.
As postagens, segundo o MPF, violam o direito à liberdade de expressão e configuram incitação ao ódio. Na denúncia, o órgão ministerial pediu a condenação da parlamentar, com a aplicação cumulativa das penas, além da fixação de um valor mínimo para reparação dos danos sociais à coletividade LGBTQIA+.
Segundo o MPF, a pena para o crime é de 2 a 5 anos de prisão, além de multa. No entanto, foram identificadas seis ocorrências distintas nas redes da vereadora, motivo pelo qual o MPF pede que as penas sejam somadas. Se condenada, a parlamentar pode pegar entre 12 e 30 anos de reclusão.
Com informações do Portal G1
